Café Online
Redação
politica@t1noticias.com.br

“Aqui no Brasil não se tem um regime democrático fortalecido. A cada 16, 18, 20 anos há intervenções, isso não é democracia”

Paulo Mourão, na tribuna da AL

0

Comissão do Impeachment

06/05/2016 16:48:24

O deputado federal Carlos Henrique Gaguim participou na manhã desta sexta-feira, 06, da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal, onde foi aprovada a instauração do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff por 15 votos a 5. A maioria dos senadores concordou com a tese de que a presidente não poderia ter editado decretos presidenciais para a abertura de crédito suplementar sem a anuência do Congresso Nacional.Agora caberá ao plenário dar a palavra final, no dia 11, quarta-feira.

 

Raul inelegível

05/05/2016 17:06:49

O ex-prefeito Raul Filho(PR) teve certidão emitida pela 29a Zona Eleitoral, nesta quinta-feira, dia 5, atestando a suspensão dos seus direitos políticos, “em razão de condenação criminal proferida pelo juízo da quarta vara Federal Criminal em Palmas”.  A suspensão se dá em virtude do início da execução de sentença proferida sobre crime ambiental e a emissão da certidão tem amparo na resolução de número 21.538/2003. Com direitos políticos suspensos, o ex-prefeito não pode votar nem ser votado, o que inviabiliza no momento, sua pretensão de disputar a prefeitura de Palmas este ano pelo PR. Em Brasília na última quarta-feira, 4, o ex-prefeito buscava meios de suspender os efeitos da decisão da Justiça Federal em Palmas. A conseqüência de inelegibilidade advinda da condenação de Raul foi publicada com detalhes na reportagem intitulada: Condenado por crime ambiental, Raul Filho fica inelegível com aplicação da pena. 

PL da Data-base dos servidores do MPE é enviado à AL

06/05/2016 07:28:22

O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 5, projeto de lei que concede a revisão anual de subsídios (data-base) aos servidores do Ministério Público Estadual. A matéria legislativa prevê revisão de 11,08%, percentual correspondente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC/IBGE) acumulado entre os meses de fevereiro de 2015 e fevereiro de 2016. Serão beneficiados com o reajuste anual os servidores ativos, inativos e os pensionistas. Após a aprovação do projeto pelo Legislativo e a sanção pelo Executivo, a tabela com o novo valor dos subsídios terá efeito retroativo a 1º de maio. Clenan Renaut destaca que a correção anual de subsídios é um direito dos servidores previsto na Constituição Federal. Ele acrescenta que o MPE vem conseguindo cumprir rigorosamente com esta e outras obrigações, mesmo diante de um cenário de queda na receita pública, em razão da responsabilidade com que as questões financeiras e orçamentárias são tratadas na Instituição – inclusive quanto ao aspecto legal.

Agradecendo apoio

05/05/2016 17:33:20

A família da jovem tocantinense barrada nos Estados Unidos, Anna Beatriz Theophilo Dutra, visitou o governador Marcelo Miranda na tarde desta quinta-feira, 05, para agradecer pelo apoio no caso. Na ocasião, Ana Beatriz estava acompanhada pela mãe, Leide Theophilo, o pai Eduardo Cesar Dutra e o padrasto Adriano Parrião. De acordo com Leide Theophilo, o apoio do Governo do Estado, por meio do Escritório de Representação do Estado em Brasília (DF), foi fundamental na agilidade do retorno da filha para o Brasil. “O interesse foi nosso em estar vindo e poder agradecer por todo o apoio e empenho para que uma tocantinense pudesse voltar para casa o mais rápido possível. O envolvimento do Governo foi fundamental para Ana Beatriz voltar antes do tempo determinado pela imigração”, disse.

Desmembramento de municípios no TO

06/05/2016 12:13:46

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira, 5, em segundo turno, projeto de Lei n.º 63, de autoria de Ricardo Ayres (PSB), que após sanção por parte do Executivo, vedará a criação, desmembramento ou fusão de municípios sem que antes a população interessada seja ouvida em plebiscito, “isso deverá ocorrer de maneira transparente, sem manobras que possam ferir a autonomia das nossas cidades”, disse o autor do projeto. O objetivo é regular e disciplinar a criação de novos municípios, através de uma lei estadual, para garantir a autonomia das próprias cidades decidirem sobre seu futuro. De acordo com o projeto aprovado, deve ser convocado plebiscito sempre que se quiser alterar os limites entre municípios, bem como a entrega de parte do território de uma cidade para outra, no caso de incorporação. O projeto segue agora para o Executivo Estadual, e após sancionado por Marcelo Miranda, se tornará efetivamente lei.

No último dia de atendimento para o fechamento do cadastro eleitoral as senhas foram entregues até às 18h, mas os atendimentos seguiram até a noite totalizando mais oito mil atendimentos, nas 35 Zonas Eleitorais, somente nesta quarta-feira, 4. As pessoas que não conseguiram resolver suas pendências junto à Justiça Eleitoral só terão nova oportunidade a partir do dia 7 de novembro. “Percebemos um crescimento nos atendimentos nas zonas eleitorais nos últimos 10 dias, período em que a maior parte dos eleitores deixou para comparecer ao Cartório, totalizando mais de 38 mil atendimentos”, ressalta o secretário de tecnologia da informação do TRE-TO, Jader Gonçalves.

 

Toinho Andrade homenageia mães

05/05/2016 12:59:12

O deputado estadual Toinho Andrade emitiu nota pública nesta quinta-feira, 5, homenageando as mães de todo o Estado, que celebram o Dia das Mães no próximo domingo, 8. “Mãe, palavra tão pequena com significado infinito. Ser mãe é abdicar dos seus próprios sonhos em prol dos sonhos e desejos dos seus filhos revelando que mãe é o sinal mais concreto e visível do amor de Deus. A todas as mulheres que são mães recebam hoje os aplausos em homenagem ao seu dia, do deputado Toinho Andrade e família. Feliz Dia das Mães!”, diz a nota.

Visita a Miranda

03/05/2016 09:29:41

O governador Marcelo Miranda recebeu nessa segunda-feira, 2, o novo superintendente do Banco da Amazônia do Tocantins, Carlos Henrique Garcia Marques, que assumiu o cargo na Instituição  recentemente e veio se apresentar ao governador e reforçar a disposição de parcerias do Banco da Amazônia com o Tocantins para o desenvolvimento da região. Henrique estava acompanhado dos novos gerentes das duas agências da capital, José Nunes de Oliveira Neto e Eudes Alves de Lima. Marcelo desejou sucesso aos novos dirigentes e lembrou que o Tocantins pertence à região amazônica, o que faz da Instituição uma das principais fomentadoras do desenvolvimento do Estado.

PSOL define pré-candidato em Palmas

05/05/2016 11:04:27

O servidor público e presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Cássius Assunção é o pré-candidato da sigla à prefeitura de Palmas. O nome foi definido pelo partido em reunião realizada no último domingo, 1º, no auditório da Câmara de Vereadores de Palmas.